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Domingo, Abril 18, 2021
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Socrenaval aplaude dialogo com APDL

A Socrenaval, empresa cujo estaleiro localizado em Vila Nova de Gaia foi contestado pela Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL), quer “evitar disputas jurídicas” e aplaude a recente “abertura ao diálogo”, indicou o gerente.

“Estou convicto de que brevemente teremos um desfecho. Estamos a fazer uma avaliação muito ponderada de todas as soluções. Queremos evitar disputas jurídicas”, disse António Dixo Sousa, sócio da Socrenaval.

“Confirmo [esse princípio de acordo com a APDL] e a abertura ao diálogo. Foi uma reunião longa. Discutimos uma situação com 20 anos. Temos de pensar nisso de forma equilibrada”, acrescentou o responsável, que na segunda-feira tinha avançado à lusa estar a preparar uma providência cautelar para travar o processo de desmantelamento do estaleiro em Vila Nova de Gaia ordenado pela APDL.

Na segunda-feira, a APDL avançou que lançará em breve um concurso público para a licença do estaleiro na marginal do rio Douro, em Vila Nova de Gaia, garantindo que este manterá a atividade de reparação e construção naval e paralelamente argumentou que a licença atribuída à Socrenaval, em 1985, para o direito de uso privativo do terreno já não pode ser considerada.

Entretanto, na terça-feira, com mediação da câmara de Vila Nova de Gaia, decorreu uma reunião entre a Socrenaval e a APDL, tendo a entidade portuária adiantado em comunicado ter chegado a “um princípio de entendimento” com a empresa sobre a regularização da ocupação “não titulada” do estaleiro na margem do rio Douro.

Elogiado o papel do presidente da câmara de Gaia pela “sensibilidade a todas as questões e partes”, o responsável da Socrenaval mostrou convicção de que virão a ocorrer “cedências de um lado e do outro” e mostrou agrado por já não estar em causa um “prazo apertado”, como antes foi noticiado, de 15 dias.

“As coisas não se resolvem em 15 dias. Preocupa-nos um o futuro da empresa”, resumiu à Lusa.

Na primeira publicação sobre o tema, na segunda-feira, a APDL referia que a Socrenaval foi informada em 2000 pela autoridade portuária de que a licença “não seria mais prorrogada, terminando a sua vigência nesse ano por motivos de interesse público relacionados com a instalação do intercetor marginal de saneamento, alargamento e arranjo urbanístico da via marginal de Gaia, no âmbito do desenvolvimento do programa Polis”.

A APDL afirmou ainda que, em 2015, o estaleiro regressou “à esfera de competências da APDL” e que, nessa data, a Socrenaval “já estava a ocupar mais do dobro do espaço atribuído pela licença anterior”.

À Lusa, o presidente da APDL, Nuno Araújo, afirmou que a APDL não pode “permitir que uma empresa permaneça naquele local há mais de 20 anos, a utilizar o espaço público, sem pagar absolutamente nada”, falando em “discriminação para com as outras empresas que pagam as suas licenças de ocupação do domínio público”.

Mas no mesmo dia António Dixo Sousa garantiu que a Socrenaval “sempre pagou e continua a pagar” pela utilização do espaço, recordou que é uma empresa “centenária” e alerta que em causa estão os postos de trabalho.

A Socrenaval descreveu que a decisão de 2000 “foi contestada judicialmente” e que “o processo findou por inutilidade da lide pois o objetivo que suportava a decisão de denúncia da licença, não se justificava, atenta a sua realização sem necessidade de a pôr em causa”.

“A licença não foi posta em causa pela Gaiapolis, nem posteriormente quando a APDL voltou a ter a administração daquele espaço público marítimo. Ainda que a APDL não emita a fatura, continuamos a fazer depósitos semestralmente na conta da Caixa Geral de Depósitos [da administração portuária]”, disse.

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