Sábado, 13 Julho 2024

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Protestos por atraso nos subsídios de educação especial em Valadares

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Decorreram, na manhã de 27 de junho, manifestações em frente ao Centro de Verificação de Incapacidades da Segurança Social, em Valadares. A Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência explica que o número de requerimentos para obtenção de subsídio de educação especial quase duplicou este ano, resultando do atraso na avaliação dos casos.

Concentraram-se vários familiares e terapeutas num protesto junto ao Centro de Verificação de Incapacidades da Segurança Social, em Valadares, pela falta de apoios para as crianças com deficiência. De acordo com o Governo, não houve qualquer redução na atribuição dos subsídios de educação especial. Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência refere que no último ano foi atribuída uma verba mais alta, tendo o número de requerimentos quase duplicado. Porém, apenas metade dos processos foram analisados, podendo existir algum atraso.

A Secretária de Estado refuta dizendo: “Se em 2020/2021, a 24 de junho, tínhamos 27 mil requerimentos de subsídio de educação especial, este ano temos um total de 32.025. Se o ano passado tínhamos deferido um total de 16.300 processos, este ano temos 16.600. Temos um acréscimo de 4% de processos deferidos comparativamente com o ano letivo anterior.”

Refere também que, no ano passado, foram pagos cerca de 7 mil processos, tendo sido levados a execução 9 milhões e 100 mil euros. Neste ano, já foram transferidas verbas para 9 mil processos, equivalendo a 13 milhões executados – “um valor cerca de 40% superior àquilo que tínhamos executado no ano letivo anterior.”

Ana Sofia Antunes pede ainda aos pais para terem paciência pois o número de pedidos de subsídio duplicou e só foram analisados cerca de metade dos processos: “A esta altura do campeonato, face a 32 mil requerimentos ainda só analisámos 16 mil porque ainda não terminamos o ano letivo. Esta questão do subsídio de educação especial não termina quando acabam as aulas. Ainda recebemos requerimentos para além deste período e obviamente que continuamos a analisar, a deferir e a pagar muitos destes requerimentos.”

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