Domingo, 3 Dezembro 2023

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Pedro Nuno Santos preside a celebração de acordos em Gaia

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A 26 de julho, foram assinados acordos de habitação entre o Município de Gaia e o IHRU, bem como um protocolo com a Infraestruturas de Portugal, numa cerimónia presidida pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos. 

Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, esteve em Gaia para a assinatura de um acordo de colaboração entre a Câmara Municipal e a Infraestruturas de Portugal, relativo à obra de modernização da Linha do Norte.

O acordo determina que as passagens superiores pedonais – que têm causado muita discórdia entre os moradores da Aguda e da Granja – devem ser “provisórias”, estando previsto um estudo de viabilidade para que possam vir a ser substituídas por travessias inferiores (pedonais). Quanto ao Mirante da Madalena, foi assegurada a sua proteção: a solução encontrada (e cofinanciada pelo município e pela IP) será a da retirada do monumento e a sua “reconstrução integral num espaço imediatamente contíguo”.

O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, assumiu a possibilidade de comparticipar em até 20% o valor da obra, “para mostrar que não estamos aqui apenas a reivindicar e a servir de porta-voz das pessoas, mas também para garantir que a obra não deixe de se fazer por razões financeiras”. Garantiu o compromisso com a população, prometendo esforço conjunto das várias entidades envolvidas para alcançar as melhores soluções de acordo com as necessidades e desejos dos cidadãos.

Pedro Nuno Santos falou num trabalho “sem precedentes” na ferrovia, fazendo questão de realçar a importância do comboio como “melhor e mais importante meio de transporte do futuro”. Relembrou que Gaia estará “no eixo da nova linha Porto-Lisboa, Porto-Vigo”, naquele que apelida de “grande investimento infraestrutural para a próxima década”.

143 M€ para habitação

Também na manhã de 26 de julho, foram celebrados contratos para construção de habitações em conjunto com privados, reabilitação de habilitações já existentes e compras a fundos imobiliários, com o apoio do IHRU.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) atribui 143 milhões de euros ao município de Gaia para a construção de casas com rendas acessíveis, até ao final de 2026.

Eduardo Vítor Rodrigues mostrou estar consciente do problema do “mercado especulativo e predatório, que tem vindo a elevar o valor das rendas para valores absolutamente não razoáveis”, alertando ainda para as consequências demográficas deste fenómeno, como a baixa natalidade. Defende que a solução para este problema deve ser “híbrida”, com construção projetada pelo município e em terrenos municipais, bem como a reabilitação de propriedades já existentes, mas considera que a solução tem de passar também por um “apelo ao mercado”; diz ser uma questão de “responsabilidade social” que os privados disponibilizem casas para habitação.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação relembra que o PRR dá resposta aos problemas de habitação de cerca de 26 mil pessoas a nível nacional, mas que isto não significa que as restantes dezenas de milhares de pessoas em carência não tenham sido identificadas ou fiquem sem resposta: “o financiamento para estes casos está previsto”, assegura.

Para já, das 94 casas previstas para a primeira fase, 25 devem ser entregues no espaço de poucas semanas.

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