Tal como noticiado há uns meses, a respeito da gratuitidade do passe social, para estudantes que residam em Vila Nova de Gaia, esta medida sofreu algumas alterações, explicando Eduardo Vítor Rodrigues aos jornalistas, como funciona e quem está abrangido.
“Nós neste momento temos a gratuitidade do passe até aos 18 anos, e ainda para aqueles que, tendo mais de 18 anos, estejam a estudar no ensino superior. Neste caso, até aos 23 anos é a meta definida, havendo a abertura para analisar casos excecionais”.
Por forma a compensar o sentimento de injustiça, de todos aqueles que, residindo em Vila Nova de Gaia, estudem fora da Área Metropolitana do Porto, e que por isso não beneficiam do passe, o município vai dar a esses alunos, uma verba de 40 euros mensais, correspondentes ao valor do passe metropolitano. “Desde que os estudantes comprovem a aquisição do passe de transporte, seja do comboio ou do autocarro, iremos apoiar igualmente. Mas se forem de carro, já não haverá passe para ninguém, nem atribuição de nenhum valor”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues.
Há ainda o caso dos estudantes com incapacidade comprovada superior a 60%, terão direito “sem qualquer limite de idade”. Outra exceção são os trabalhador-estudantes, que mesmo com mais de 23 anos, comprovando esse estatuto, serão abrangidos pela medida.
Com uma verba alocada de 400 mil euros, apesar de ser um direito de todos, carece de inscrição prévia e o estudante terá que possuir a morada fiscal em Vila Nova de Gaia.