Sexta-feira, 24 Maio 2024

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Os factos vistos à lupa

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As negociações entre os médicos e o Ministério da Saúde prolongam-se há várias semanas. Uma tensão que provavelmente irá continuar, já que a demissão do Primeiro-Ministro e consequente dissolução da Assembleia da República irá, inevitavelmente, atrasar e dificultar a conclusão de um possível acordo entre as partes. O excessivo recurso às horas extra, e as respetivas regras e limites de aplicação, são um dos motivos de insatisfação da classe médica.

Os profissionais de saúde do SNS já acumularam cerca de 66 milhões de horas extraordinárias entre os meses de janeiro e setembro deste ano. É o terceiro maior número, desde que há registo, para este período do ano. As horas extra incluem o trabalho suplementar diurno e noturno, o trabalho em dias de descanso semanal obrigatório e suplementar e o trabalho em dias feriados.

O ministro da saúde Manuel Pizarro afirmou, recentemente, que o sistema só funciona com um elevado número de horas extra e que “sempre foi assim”, mas o número de horas extra entre janeiro e setembro, disparou a partir de 2019, atingindo um pico de 88 milhões de horas extra em 2021 devido à pandemia. Nos anos de 2014 a 2018, registou-se uma média anual de 38 milhões de horas extra entre janeiro e setembro.

Atualmente, o número de horas extraordinárias continua a ser muito superior ao que se verificou no período entre 2014 e 2018, sendo que, em 2023, (entre janeiro e setembro) já se acumulou quase o dobro de horas extra do que foi a média anual entre 2014 e 2018 para o mesmo período do ano.

Excessivas horas de trabalho, urgências encerradas, falta de médicos de família, envelhecimento da classe médica, enfermeiros também em constante reivindicação e filas de espera para cirurgias a aumentar são alguns dos principais sinais de alerta num setor em colapso. Junta-se a isto, num claro contraste, o investimento recorde no SNS, que tem sido crescente, mas, pelos vistos, o problema não reside na falta de recursos financeiros…

André Pinção Lucas e Juliano Ventura

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