Uma parceria com o Instituto +Liberdade (maisliberdade.pt)
publicado na edição em papel de 28/10/2022
Portugal é hoje o 3.º país da União Europeia com a dívida pública mais elevada, representando 123% do valor do Produto Interno Bruto no 2.º semestre de 2022 (era 117% em 2019, pré-pandemia). Acima de Portugal, estão apenas a Grécia e Itália, com 182% e 150%, respetivamente. Estes valores são bastante superiores à média da União Europeia, que em 2021 registou 86%.
Para que a dívida portuguesa fosse paga na sua totalidade, seria necessário que cada português pagasse um valor aproximado de 28 mil €, o que contrasta com os 6.700 € que seriam necessários em 2000. A dívida pública (avaliada em relação ao PIB), tem evidenciado uma trajetória crescente desde o início do século, quando era de apenas 56% e Portugal estava a meio da tabela (14.º), abaixo do valor médio europeu (69%) e do limite máximo para a dívida pública estabelecido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE (60%).
Várias causas são apontadas para o crescimento da dívida pública portuguesa. Uma delas é a grande recessão de 2008, que provocou a crise das dívidas soberanas, levando à queda da economia. Os empréstimos da Troika, após pedido de resgate internacional pelo governo de José Sócrates, são outro dos grandes fatores apontados. O grupo formado pela Comissão Europeia, BCE e FMI fez um empréstimo no valor de 78 mil milhões € (47% do PIB) aquando do memorando de entendimento assinado por José Sócrates. Outro dos fatores, por exemplo, é a passagem da dívida de empresas públicas (Metro, CP, Carris) para o domínio do Tesouro, entrando assim na contabilidade oficial da dívida portuguesa. Mais recentemente, a pandemia obrigou o Estado a endividar-se ainda mais para conseguir distribuir apoios económicos e sociais pelos indivíduos e empresas mais afetados pelos efeitos nefastos da paralisação da economia.
Não só não temos conseguido convergir de forma consistente com a União Europeia, como ainda por cima carregamos um fardo de endividamento e de dependência com entidades internacionais, em particular os bancos centrais. Maldito fado…
