Portugal está em situação de contingência, que se deve manter, pelo menos, até às 24h de domingo. Zona centro é a mais afetada.
O risco de incêndio mais elevado em 42 anos fez ativar medidas extraordinárias em todo o território nacional, entre 11 e 17 de julho. Inicialmente, a medida estava prevista até dia 15, sexta-feira, mas face à gravidade da situação, o governo decidiu prolongá-la até domingo, altura em que as temperaturas deverão começar a baixar. António Costa admite, no entanto, que a situação de contingência se possa estender à próxima semana.
O que implica a situação de contingência?
Segundo comunicado do Ministério da Administração Interna (MAI), a declaração da situação de contingência implica o “imediato acionamento de todos os planos de emergência e proteção civil nos diferentes níveis territoriais”, a passagem ao estado de alerta especial de nível vermelho do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), para todos os distritos, com mobilização de todos os meios disponíveis, e “o reforço do dispositivo dos corpos de bombeiros com a contratualização de até 100 novas equipas, mediante a disponibilidade dos corpos de bombeiros”. Também serão reforçados os meios da PSP e GNR, equipas de emergência médica, saúde pública e apoio social.
Estão em vigor medidas de caráter excecional, como a proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais; proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração; proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais.
Também nos espaços rurais é proibida a realização de trabalhos com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal. Está proibido o fogo-de-artifício.
Zona centro é a mais afetada
O distrito de Leiria é o mais preocupante, com mais esforços concentrados de momento. Existem relatos de interrupção no fornecimento de energia e água em algumas localidades; no entanto, segundo asseguram os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), isto não condiciona o combate aos incêndios.
Também Faro, Viana do Castelo, Viseu e Santarém têm sido distritos de preocupação. O litoral norte é a zona com mais baixo risco de incêndio.
A Federação dos Bombeiros do Distrito do Porto alerta para “carências nos apoios e medidas mitigadoras”, chamando a atenção para a elevada despesa com combustível, atraso nas comparticipações por parte da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e ainda os critérios de atribuição do Plano de Recuperação e Resiliência, que, no caso do distrito do Porto, atribuiu apenas um veículo – um autotanque, para Amarante –, o que considera “incompreensível”.
Pode acompanhar o desenvolvimento da situação em fogos.pt.
Incendiários são “pequena parte do fenómeno”
A maior parte dos incêndios ocorre por negligência, sublinha o primeiro-ministro. “Os incendiários são uma pequena parte do fenómeno.”
Quanto ao procedimento adotado com estes, António Costa explica que está a ser aplicado um “novo mecanismo”, que permite aos tribunais aplicar “medidas de detenção domiciliária preventiva a pessoas que foram detidas por incendiarismo ou que se sabe que têm uma propensão para o incendiarismo, de forma a garantir que ficam em casa e que são rastreadas”. Nestes casos, a lei permite a “aplicação de medidas restritivas da liberdade de circulação mesmo quando não há um processo crime, porque se conhece pela personalidade de determinantes agentes, pelo seu percurso histórico, que devem ser adotadas medidas de segurança preventivas nestes períodos de maior risco de incêndio”.
Este mês, o número de detidos por suspeitas de fogo posto já ultrapassa os 40.