Na passada quarta-feira , dia 09 de agosto, o Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial dos Carvalhos, apreendeu 127 quilos de pescado diverso, na freguesia de Pedroso.
No âmbito de uma denúncia a dar conta da venda de pescado fresco, sem as condições de salubridade legalmente exigidas, os militares da Guarda levaram a cabo diligências policiais que permitiram localizar e fiscalizar uma mulher que estava a vender na via pública diverso tipo de pescado.
No decorrer da ação, apurou-se que a suspeita não detinha qualquer documento que justificasse a proveniência do pescado, nem sequer possuía qualquer licença para a prática deste tipo de comércio de venda ambulante, resultando na apreensão do pescado, uma vez que não foi possível determinar a sua origem e rastreabilidade, constituindo um perigo para a saúde pública.
No seguimento desta ação de fiscalização, foi possível apreender o seguinte:
• 56 quilos de sardinha;
• 22 quilos de sardinha petinga;
• 22 quilos de dourada;
• 17 quilos de pescada;
• Dez quilos de robalo.
Das diligências policiais realizadas resultou a elaboração do respetivo auto de contraordenação por falta de licença de venda ambulante.
A suspeita de 58 anos foi constituída arguida e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
