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Domingo, Abril 18, 2021
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GNR aprende 15 mil cigarros de contrabando em Vila Nova de Gaia e mais seis concelhos

A GNR apreendeu 15 mil cigarros durante uma operação de combate à evasão e fraude tributária na zona do Grande Porto e Braga, anunciou hoje a Unidade de Ação Fiscal daquela força policial.

Em comunicado, a GNR indica que a operação foi realizada na terça-feira em quatro concelhos do distrito do Porto (Gondomar, Penafiel Valongo e Vila Nova de Gaia) e três de Braga (capital do distrito, Guimarães e Vila Nova de Famalicão), permitindo ainda a apreensão de 1.650 gramas de folha de tabaco e de 36 litros de bebidas alcoólicas.

O Estado teria perdido em impostos (Imposto Sobre o Tabaco e Imposto Sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas) cerca de três mil euros se os artigos de contrabando apreendidos chegassem ao consumidor, calculou a GNR, que desenvolveu esta ação através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto.

O trabalho policial “incidiu sobre circuitos marginais de venda ao público, através de estabelecimentos comerciais, de produtos sujeitos a Imposto Especial Sobre o Consumo, especialmente tabaco e bebidas alcoólicas, sem pagamento dos impostos incidentes e em violação das normas de selagem e estampilhagem” estabelecidas pelo regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo (IEC), segundo o comunicado.

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