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Quinta-feira, Junho 17, 2021
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Gaia estima gastar 1,5ME em cheques-oferta de material escolar no próximo ano letivo

A Câmara de Vila Nova de Gaia estima gastar cerca de 1,5 milhões de euros em cheques-oferta para material escolar no próximo ano letivo, uma medida que beneficiará 31.053 alunos, lê-se na proposta que vai ser discutida segunda-feira.

Em causa estão todos os graus e tipos de ensino de Vila Nova de Gaia e um auxílio económico previsto no programa de ação escolar do município.

A proposta da maioria socialista reparte o total a cabimentar pelo presente ano e pelo próximo, num total de quase 1,5 milhões de euros.

Para o 1.º e 2.º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a Câmara de Gaia conta gastar mais de 128 mil euros com 4.280 alunos.

Já para 4.740 alunos do 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo, o valor é de 189 mil euros.

Somam-se 5.295 alunos e cerca de 238 mil euros para o 2.º Ciclo do Ensino Básico, bem como 7.670 estudantes e cerca de 383 mil euros para o 3.º Ciclo.

A medida também inclui alunos do Secundário, num total de cerca de 400 mil euros a distribuir por cheques-oferta que beneficiarão 6.074 alunos.

Para o Ensino Profissional está reservado um apoio de mais de 126 euros destinado a 2.539 alunos, enquanto o Ensino Artístico Especializado deverá ter direito a cerca de 34 mil euros para 455 estudantes.

A proposta que vai a reunião camarária na segunda-feira também refere que os encarregados de educação terão direto a apoios de acordo com o grau de ensino dos seus educandos.

Estes podem ir de 30 euros para alunos dos primeiros anos escolares a 75 euros para quem frequente o Ensino Artístico Especializado.

Para levar a cabo este programa, a Câmara de Vila Nova de Gaia conta estabelecer um protocolo com Associação Comercial, Industrial e Serviços De Vila Nova De Gaia (ACIGaia).

A minuta do acordo de colaboração, que também vai a discussão segunda-feira, refere que é objetivo apoiar “as famílias que são sobrecarregadas no início de cada ano letivo com encargos financeiros muito elevados na educação dos seus filhos”.

À ACIGaia caberá operacionalizar este projeto junto dos estabelecimentos comerciais que queiram aderir ao programa.

Os cheques-oferta permitirão a aquisição de cadernos de atividades e de material escolar.

O levantamento será feito pelos encarregados de educação nos estabelecimentos de ensino e os vales devem ser descontados em lojas aderentes localizadas no concelho de Gaia.

Na segunda-feira, a sessão de vereação também servirá para discutir o inventário da Câmara de Vila Nova de Gaia relativo a 2020.

“Vamos encerrar este mandato não apenas com as contas, mas com um documento que espero que venha a ser aprofundado anualmente. Uma das especificidades do relatório [de contas de 2020] é que, pela primeira vez, inclui o inventário do património”, disse na segunda-feira, em reunião extraordinária de Câmara, o presidente da autarquia de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, enquanto apresentava o relatório de contas que foi aprovado pela maioria PS, com os votos contra da oposição PSD.

O autarca referia-se a um inventário que mostra que a Câmara dispunha, em 2020, de bens direitos e obrigações patrimoniais orçados em mais de 864 milhões de euros.

Na próxima reunião de Câmara, também será discutido o regulamento de gestão das praias, bem como, entre outros pontos, acordos de colaboração com juntas de freguesia, quer para apoio à aquisição de projetos de arquitetura e de especialidades, quer à aquisição de imóveis, num total de cerca de 100 mil euros.

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