Sábado, 13 Julho 2024

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Firmino Pereira quer saber qual o custo extra da extensão do Metro e quem o irá pagar

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Após reunir com Tiago Braga, presidente da Metro do Porto, Firmino Pereira, deputado na Assembleia da República eleito pelo círculo do Porto, interpelou o Ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre o tema.

Obra reconhecida como central e essencial ao desenvolvimento da região, a extensão da Linha Amarela, entre Santo Ovídio e Vila D’Este, no valor de 98,9 Milhões de euros e a Linha Rosa entre São Bento e a Casa da Música, no valor de 189 milhões de euros, foram tema de uma interpelação de Firmino Pereira a Duarte Cordeiro, na semana passada, na Assembleia da República.

Adjudicadas em Novembro de 2020 ao Consórcio Ferrovial/ACA, o custo da obra sofrerá uma revisão em alta, após a formalização pelas consorcio do pedido de acréscimo dos custos ao abrigo da Legislação da Revisão Extraordinária.

O Mecanismo de Revisão Extraordinária de Preços está em vigor nas empreitadas de obras públicas, para mitigação dos efeitos da inflação, por forma a acautelar o aumento anormal dos custos de materiais, o aumento dos custos de mão de obra e dos equipamentos.

Assim, e após em Maio de 2022, em visita às obras do Metro do Porto, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmar não existir, ainda, qualquer pedido do consórcio para renegociar o valor das duas empreitadas, ao abrigo deste Mecanismo. 

Mais tarde, em Setembro de 2022, o presidente da Metro, Tiago Braga, afirmou que as duas obras da empreitada iriam sofrer aumento de custos e que o acréscimo do valor era inevitável, uma vez que consórcio que está a executar os trabalhos das empreitadas, já tinha formalizado o pedido de acréscimo dos custos ao abrigo da Legislação da Revisão Extraordinária.

Afirma agora o deputado Firmino Pereira, que durante uma reunião com Tiago Braga, no passado dia 3 de Janeiro, este o terá informado que “o valor de acréscimo rondaria os 30/% do valor da adjudicação”, o que “tendo como referência o valor das empreitadas da Linha Amarela e Linha Rosa os sobrecustos e acréscimo no valor, estará muito próximo dos 85 milhões de euros”.

Desta forma, Firmino Pereira pretende saber se “já existe acordo entre a Metro do Porto e o Consórcio Ferrovial/ACA quanto ao valor do aumento dos custos ao abrigo do Mecanismo de Revisão Extraordinária de Preços” e qual “o valor estimado do aumento de custos nas empreitadas da Linha Amarela e Linha Rosa”, que chegando aos “30% do valor de adjudicação” será “perto de 85 milhões de euros”.

Pretende ainda Firmino Pereira, saber quem vai suportar este aumento, questionando por isso se “o instrumento financeiro que vai acomodar este acréscimo será o Orçamento Geral do Estado”.

Estas mesmas questões foram colocadas à Metro do Porto, questionando também qual o andamento atual da obra, mas sem qualquer resposta até ao fecho desta edição.

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