12.8 C
Vila Nova de Gaia
Domingo, Abril 18, 2021
spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Eduardo Vítor Rodrigues garantiu no Parlamento não “ter recebido qualquer pedido de alteração aos terrenos da RTP”

O presidente da Câmara de Gaia garantiu não ter recebido nenhum pedido de alteração à tipologia dos terrenos do Centro de Produção do Norte da RTP, no Monte da Virgem, parte dos quais a empresa pretende, alegadamente, vender.
“Até ao dia de hoje, não entrou na câmara, nem nos serviços do urbanismo, nem na empresa municipal que detêm o urbanismo, nem na presidência, nem em qualquer outro serviço, nenhum pedido ou ato formal de alteração de PDM [Plano Diretor Municipal] por parte da RTP”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, no Parlamento.
Ouvido na Comissão de Cultura e Comunicação, na sequência do requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD sobre os planos urbanísticos projetados para estes terrenos, o autarca deixou claro não haver nenhum Pedido de Informação Prévia (PIP), de alteração ou de licenciamento “do que quer que seja” no Monte da Virgem.
Eduardo Vítor Rodrigues referiu ainda que, no âmbito da revisão do PDM em curso, não está prevista mudança, nem haverá nenhuma alteração por iniciativa do município.
“O município jamais, em tempo algum, irá alterar o zonamento preexistente no PDM”, vincou.
Além disso, o autarca socialista recordou que estes terrenos no Monte da Virgem, junto ao hospital de Gaia, estão zonados com tendo capacidade construtiva “apenas e tão só” alocada a serviços e comércio.
O que quer dizer que não se incluem nestes modelos de construção ligados à habitação, ressalvou.
Em causa está um tema que já foi alvo de requerimentos na Assembleia da República (AR) por parte de vários partidos políticos.
O Centro de Produção do Norte (CPN) da RTP é responsável por cerca de 40% da produção da televisão pública.
O presidente de câmara não coloca de parte um “debate e discussão” sobre a “rentabilização” de uma “pequena parcela” daqueles terrenos que não estão tratados, ou seja, zonas de mato, mas com a total garantia de que o lucro que daí adviesse fosse na totalidade investido no Centro de Produção do Norte.
Esses terrenos serão beneficiados, a médio prazo, com a passagem da linha do metro, recordou, mostrando-se disponível para equacionar “algum ajustamento” por proposta externa.
Mas, até ao momento, Eduardo Vítor Rodrigues foi perentório em assumir não conhecer nenhuma pretensão da RTP que não seja a plasmada nos órgãos de comunicação social e requerimento do PSD que deu origem a esta audição.
Questionado sobre a alienação da antiga estação emissora da RDP, em Miramar, que foi vendida por 1,7 milhões de euros em 2016 e, entretanto, colocada à venda por 12,3 milhões de euros, o autarca assumiu ter sido apanhado de surpresa.
Referindo que a autarquia não foi “chamada para nada” neste assunto, Eduardo Vítor Rodrigues explicou que aquele terreno não tem capacidade construtiva porque o PDM o impede e porque o plano de ordenamento da orla costeira, em processo de revisão, vai trazer para aquele local “constrangimentos urbanísticos mais fortes do que antes”.
Em março de 2020, o BE adiantava num requerimento que, “segundo o relatório de contas de 2016 da RTP”, o terreno da antiga estação emissora, em Miramar (Vila Nova de Gaia) teria sido vendido “alegadamente por 600 mil euros, numa rubrica de vendas de património que inclui outro prédio em Ponta Delgada, numa soma total de 621,8 mil euros”.
Ainda em março, os deputados do PSD contestaram o “negócio imobiliário” associado àqueles terrenos, referindo que “a antiga emissora vendida por 1,7 milhões de euros, em 2016, foi, entretanto, colocada à venda por 12,3 milhões de euros”.
Em maio, a administração da RTP admitiu “alienar” terrenos no Monte da Virgem para “valorizar” o Centro de Produção do Norte, segundo comunicado interno ao qual a Lusa teve acesso na altura.

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Outras Notícias

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Siga-nos

12,133FansCurti
0SeguidoresSeguir
0InscritosSe inscrever

Opinião

X