Eduardo Vítor Rodrigues fez balanço do passado, esclareceu presente e abordou o futuro (c/ audio)

*publicado na edição em papel de 20 de outubro de 2023

Zé Pedro Ferreira: Em primeiro lugar, agradeço a oportunidade desta conversa.

Para começar, o Presidente lidera o executivo há 10 anos e, de forma rápida, questiono que balanço faz destes 10 anos de mandato?

Eduardo Vítor Rodrigues: Um balanço pessoalmente muito positivo. Quer dizer, o balanço é feito nas urnas de 4 em 4 anos. E não falo do mandato inicial, porque esse resultou da confiança das pessoas, mas nos dois momentos em que tinha trabalho, em 2017 e em 2021, fui avaliado com cerca de 60% dos votos em cada uma das eleições. 

Acho que o concelho hoje, é um concelho coeso e que as pessoas confiam no Presidente da Câmara. E acho que o trabalho tem sido muito positivo, talvez tendo como elemento menos positivo, alguma menor valorização de uma estratégia de comunicação e de desvalorização de muitas das coisas que vamos fazendo. Mas a minha convicção é que os destinatários sabem e que as coisas têm corrido bem nas escolas, na criação de equipamentos, na rede viária, no metro, no hospital, nos centros de saúde. Acho, francamente, que o conselho tem evoluído e tem avançado. O que não quer dizer que não tenha problemas, mas estou muito satisfeito.

ZPF: Se neste momento lhe pedisse para escolher uma obra, material ou imaterial, qual seria? Tem alguma lhe tenha dado um gosto especial?

EVR: Não. E não por uma razão. Porque eu não vivo de um foguete, de um fogo de artifício. Eu vivo do dia a dia. E no dia a dia é tão importante resolver o problema da senhora que tem águas residuais à porta, porque rebentou um tubo, como é o hospital ou o metro. 

Agora a questão para mim é posta de outra maneira. É que apesar de achar que temos uma estratégia de proximidade e um Presidente de proximidade, que está atento a essas realidades, também temos um Presidente que conseguiu trazer para Gaia, ao fim de quase 20 anos, a linha de metro, que era coisa que o último que tinha conseguido, foi anterior ao ciclo autárquico liderado pelo Dr. Menezes, que durante 16 anos, não trouxe nada de metro. E tínhamos um hospital que era uma vergonha. 

ZPF: E olhando para trás, alteraria alguma das decisões que tomou?

EVR: Repare, depende. Se soubesse o que sei hoje… É preciso ter em atenção que muitas das decisões que nós tomamos, tomamos num contexto, numa circunstância. 

Se eu soubesse o que sei hoje, não teria baixado o IMI em 2015, porque isso trouxe-me problemas sérios com a IGF e um processo de potencial perda de mandato que não deu em nada. E nem poderia dar. Mas foi mais uma chatice, aquilo que se chama mais uma polémica.

Agora se voltasse atrás, com os dados que tinha na altura, admito que uma outra coisa pudesse ter sido ajustada, mas globalmente sinto-me muito tranquilo com as decisões. As minhas decisões não são espontâneas, são refletidas.

ZPF: Em princípio, o seu ciclo autárquico vai terminar como começou, com uma alteração do mapa autárquico. Perguntava-lhe como é que está o processo e se, efetivamente, vamos ter uma desagregação de freguesias?

EVR: Essa é das poucas coisas que eu não sei responder. O assunto está no Parlamento e, tanto quanto eu sei, não houve ainda agendamento de nenhuma votação, para nenhum concelho. Houve uma ou duas propostas, de dois grupos parlamentares, que tentaram introduzir um adiamento para apresentação de novos projetos, de novas desagregações, e isso fez interromper a contagem do tempo. Mas aquilo que eu sei é que, mais tarde ou mais cedo, o assunto vai avançar.

ZPF: Mas não corremos o risco de não ser possível? Nós temos um prazo de 6 meses, antes de qualquer eleição, onde não pode haver alterações. Teremos Europeias em junho e, depois, previsivelmente, autárquicas em setembro de 2025. Havendo um qualquer percalço legislativo, não poderá uma decisão do Presidente da República complicar?

EVR: Complicar pode sempre. Agora há um compromisso e eu acredito que as pessoas que assumiram este compromisso, que por acaso nem foi o governo, foi o Parlamento, vão dar sequência a isto. 

Neste momento o assunto está na mão do Parlamento e compete ao Parlamento votar. Talvez tenha havido da parte do Parlamento, uma espécie de uma surpresa, porque parecia que isto era um assunto absolutamente de fundo na sociedade portuguesa e, na verdade, o que veio a acontecer é que tivemos um grupo muito pequeno de municípios a fazerem a proposta da desagregação. Portanto, acho que tem havido assuntos mais importantes e este tem tempo. 

O importante é que eu esteja decidido até dezembro de 2024, para podermos ter o ano 2025 para fazer os cadernos eleitorais e para preparar as eleições. Mas acho que vai correr bem.

ZPF: O seu mandato teve alguns incidentes judiciais, uns maiores, outros menores, com a mais mediática, se assim quisermos chamar, a ser a operação Babel. Hoje, mais a frio, que comentário lhe merece tudo o que aconteceu?

EVR: Em primeiro lugar, não se pode falar no plural e depois cingir a um assunto.

Vamos ser claros, o que é que são as polémicas judiciais que está a referir? 

Que eu saiba, salvo algum processo que eu desconheça, tive uma polémica judicial por ter baixado o IMI e a IGF fez uma auditoria porque achou que não devia ter baixado o IMI, porque a Câmara estava na bancarrota. E eu andei 4 anos a defender-me, ganhando em todas as instâncias, até o assunto ser decidido no Supremo.

Tive dois processos por difamação, ganhei os dois. Um deles era eu o acusado e no outro era o queixoso. Na acusação, ganhei o processo e foi arquivado. Na vítima, ganhei 3.000,00€ de indemnização. Mas também não posso dizer que tivesse à espera de mais. 

Depois tivemos a polémica da viatura, de uma alegada historieta de que eu adquiri uma viatura para a minha mulher, ainda por cima, um Renault Zoe, um topo de gama, que a seu tempo vai ser demonstrada. 

Quando o Ministério Público ou o Tribunal nos pede explicações, nós explicamos. Alguns processos foram imediatamente arquivados e nem sequer tiveram sequência porque eram falsos. Outros foram arquivados depois porque eram falsos, porque não tinham substância. Portanto, em termos de polémica judiciais acho que, aí sim, eu fico a perder passado, porque nunca tive necessidade de dar nenhuma conferência de imprensa com a minha família, a choramingar, por me ter alegadamente apropriado de dinheiro de viagens de deputados. Nunca tive necessidade de ficar cabisbaixo perante a acusações de contas de milhões de euros a cair em offshores. O dinheiro que me cai na conta, que eu ganho legitimamente, são 150 euros mais do que ganhava na faculdade. Sinceramente acho que as pessoas lá fora sentem e que têm um Presidente de confiança, que tem uma gestão de confiança.

Agora a questão das 2 operações. Houve, no mesmo dia, uma operação destinada ao Vice-Presidente de então, a designada operação Babel, e houve uma vinda do Ministério Público, por causa de uma alegada denúncia de que eu teria metido um socialista a trabalhar na Câmara, vindo de Gondomar. O Ministério Público esteve cá, foi ao serviço do pessoal levantar o processo e não havia processo, porque ele não trabalha cá. Era uma falsidade decorrente de um telefonema que o Manuel Pizarro me terá feito a pedir para fazer uma mobilidade. Não era uma cunha para dar um emprego. Era uma mobilidade de alguém que estava numa câmara e queria vir para esta. Coisa que é absolutamente frequente pelo país fora. Mas enfim, no meu caso vieram investigar isso, mas vieram a investigar um tipo que nem sequer cá estava. 

E depois havia uma questão do JN, dos apoios ao JN, que foi a questão que mais me doeu. A partir daí passei a pedir ao departamento jurídico para avaliar os modelos de financiamento que temos com a imprensa, que eu não escondo e acho que ninguém esconde, porque basta ver que nós publicitamos isso e são protocolos que vão reunião de Câmara. Eu faço questão, faço gosto, em apoiar a imprensa sem nenhuma contrapartida. Em muitos casos a contrapartida é até contrária daquela que as pessoas estão à espera. Qual foi o tratamento de favor que eu tive no JN? Foi durante 2 ou 3 anos escrever para lá e nunca ganhar um tostão. Vá perguntar quantos Presidentes de Câmara ganham a fazer escrita de artigos? Foi trabalhar numa série de dossiês, que achava que eram muito importantes e depois saía uma caixinha no jornal. Os meus dossiers judiciais são estes e também não vale a pena tentar agora alterar a história. 

No dia em que decorre este processo, decorre também o famoso processo Babel, que tanto quanto se sabe, nasce de um cruzamento de escutas com um processo de Espinho. Não tem nada a ver com queixas anónimas. O que eu senti na altura, e continuo a sentir, é que a presunção da inocência é o bem mais valioso que nós temos. Acho que isso é evidente. Sinto que o município tinha de continuar a andar. Sinto que as pessoas, no dia a dia, independentemente do fenómeno, acabaram por perceber que seja verdade ou não seja, e eu acredito que não seja, é um assunto que visa um autarca, um vereador que, por acaso, era Vice-Presidente.

Mas também sabem que ao longo de 10 anos nunca tive nenhuma imputação de fraude, de crime, de desvio, de roubo, do que quer que seja. Muito mais de apropriação de dinheiro. Portanto, acho que houve uma tentativa muito inteligente de alguns políticos da nossa praça de tentar misturar tudo. 

Quando isto se clarificar estou convencido que o Eng. Patrocínio vai sair com a vida normalizada e vai-se perceber que isto não teve, e não tem, nenhuma coisa que não fosse um mal-entendido, que nem sequer bate na Presidência. Repare que isto só aconteceu aqui neste sítio porque temos o gabinete do Presidente e, na outra ponta do edifício, está o gabinete do Vice-Presidente. Obviamente, quando as pessoas veem que os investigadores do Ministério Público estão cá até às 17:30h, estão na Presidência. Mas não estiveram aqui e eu estive aqui a trabalhar normalmente.

ZPF: No dia a seguir a este episódio, anunciou uma auditoria liderada pelo Dr. Paulo Morais. Em que ponto se encontra esta auditoria?

EVR: Não, não foi isso que eu anunciei. Eu anunciei uma auditoria de procedimentos na Gaiurb liderada pelo Paulo Morais e anunciei uma auditoria aos processos que estavam em causa na Operação Babel, liderada pela Professora Fernanda Paula Oliveira. O processo de auditoria às questões que envolviam o Eng. Patrocínio desenrolou-se e do meu ponto de vista era, e estou convencido que continua a ser, um instrumento de salvaguarda para ele. A auditoria está semi pronta, foi entregue às instâncias devidas, mas não está concluída porque, como acho que também se soube na altura, a polícia judiciária levou os computadores centrais, onde estavam os dossiês, os processos, e nós agora não temos acesso a uma parte do processo que está na polícia judiciária. Não podemos concluir auditoria, mas podemos dizer com os dados que existem, com os resultados que conheço e que não são públicos, nem vão ser enquanto o processo estiver em segredo de justiça, que me deixam muito tranquilo do ponto de vista formal interno. Não há nada que eu possa dizer que ultrapasse os limites da lei.

Depois pode haver, e eu não acredito, outro tipo de coisas externas. Mas do ponto de vista do funcionamento interno não há nada e isto pode ser até valorizador de todo o papel da investigação. E é uma ajuda à investigação que o município tem a obrigação de dar.

ZPF: Nos últimos dias e o seu antecessor fez-lhe uma série de acusações. O Presidente, entretanto, já respondeu nas redes sociais. Ele veio depois com nova resposta e novos elementos e a pergunta que faço é se lhe merece mais algum comentário?

EVR: Mereceu o comentário que publiquei na altura, que é ir para tribunal? Não posso fazer outra coisa, não é? Não imaginava que ao fim de 10 anos o Doutor Menezes tivesse esta fixação por mim. Não imaginava. Mas também não é nada que me surpreenda. Toda a gente sabe como é que ele foi durante o tempo em que cá esteve. Uma pessoa profundamente instável. Uma pessoa sempre muito contraditória consigo própria.

ZPF: Mas tinha conhecimento do processo urbanístico de que fala?

EVR: O da casa dele? Não. 

É curioso porque eu nem sabia que ele tinha um terreno à beira-mar. Só fiquei a saber agora com esta coisa e, evidentemente, pedi o processo. Como sabe não tenho a área de urbanismo. Pedi o processo porque quero ver onde é que há os tais pareceres contraditórios. Mas não fazia a mais pequena ideia de que ele tinha um terreno cá. Agora o que eu acho é que ele podia ter feito um post um bocadinho maior e, nessa altura, em vez de explicar que já teve de vender o terreno, por quanto vendeu e quanto ia perder, talvez valha a pena explicar como é que comprou, como é que pagou, quando é que pagou, a quem é que pagou. Isso talvez valesse a pena explicar.