Tem sido recorrente o tema da descentralização nas reuniões de Câmara nos Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia. A segunda-feira passada não foi exceção, tendo o Vice-Presidente do município, Patrocínio Azevedo, designado ao ponto prévio de “assunto político”.
Rui Rocha Pereira, apresentou um ponto prévio sobre a descentralização. O ponto dizia respeito, dentre outras coisas, aos “atrasos no processo de descentralização” e a “falta de transparência na identificação de meios, pessoas e recursos financeiros por parte da administração central e do Governo, que continuam sem perceber o verdadeiro impacto de uma transferência de competências”, dizendo mais, “não ter consideração o estado em que as Câmaras Municipais vão receber os edifícios, os encargos que vão assumir com os recursos humanos, nem os custos operacionais do parque escolar ou dos centros de saúde”.
No que diz respeito às verbas para a educação, e segundo um acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), “que fixa o montante de 20 mil euros por ano e por escola no âmbito da descentralização de competências na área da educação”.
Refere o mesmo documento que: “(…) a ANMP, foi fundadora da mesma, mas “quer uma estrutura fiel aos princípios que estiveram na génese da sua criação” nomeadamente “quanto ao desígnio de representar e defender os municípios.”
Avança o documento na temática da ANMP, dizendo o mesmo “O PSD discorda em absoluto com a forma marcadamente corporativa como a ANMP tem pautado a sua ação e a reverência com o que o Conselho Diretivo trata o Governo, colocando em causa a própria autonomia do Poder Local.” Adiantando ainda que “as Câmaras Municipais precisam e merecem uma ANMP que reclame, que reivindique, que decida, que se indigne até, se for preciso, mas sempre em nome daqueles que estão mais próximos e não querem às suas populações.”
O “ponto prévio”, em geral, faz referência a estes pontos, de uma maneira genérica, e o autarca do PSD faz referência ao facto de “A ANMP não é de esquerda, nem de direita (…) nem deve estar ao serviço de um Governo ou de um partido, porque ela representa, na sua essência, todos os autarcas, sem exceção.”
O ponto prévio adianta mais (…) “Gaia vai ter um prejuízo de mais de 3 milhões de juros, por ano, sem considerar as questões que se prendem com o estado de conservação dos imóveis ou dos valores das refeições escolares.”
Há uma semanas, numa entrevista a Marina Mendes, esta garantiu ao Gaia Semanário que as despesas escolares ficam muito aquém das verbas que vêm do Governo Central, mas a Câmara de Gaia tem folga financeira para fazer face a essa despesa.
O Vice-Presidente, não fez referência a valores dizendo que o Vereador do PS, Rui Rocha Pereira, aludindo apenas que era “assunto político”.