Eduardo Vítor Rodrigues explicou que este empréstimo “não é uma necessidade financeira, mas uma necessidade orçamental”, para poder “estar preparado e atacar o overbooking”.
Na reunião de câmara da passada segunda-feira, dia 4 de julho, foi votada a contração de um empréstimo de 18.516.473,56€, por forma a disponibilizar cabimentação para investimentos, uma vez que, segundo o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, devido a “uma lei mal feita e que prejudica o funcionamento das instituições, temos neste momento mais de 35 milhões de euros de saldo no banco e não podemos pagar um retroprojetor a uma escola”. Questionou ainda o autarca, “como explico isto às pessoas?”.
Em causa está o facto de a verba em causa estar alocada a investimentos que por este ou aquele motivo não se realizaram, como por exemplo a construção do novo Centro de Saúde dos Carvalhos, cujo concurso ficou deserto, e que por isso mesmo não pode ser utilizada em outras coisas. Com este financiamento, o autarca pretende libertar esta verba e assim poder efetuar outros investimentos, e estar preparado para atacar o overbooking dos fundos europeus, pois “é dinheiro que devemos aproveitar, mas para isso necessitamos de ter a nossa parte disponível no orçamento”, ressalvou.
“O overbooking não são uns tostões. Neste momento, a verba que se prevê só para equipamentos escolares e sociais, corresponde a cerca de 30% de toda a verba do quadro comunitário. E só vai chegar a este dinheiro quem tiver os projetos prontos para lançar e dotação orçamental para as comparticipações, que são de 7,5 a 15%, a ser assumidos pelos municípios. Eu só estou a antecipar com o empréstimo, essa dotação orçamental. O overbooking não pode ser desprezado porque é fundamental”.
A este respeito, Cancela Moura, vereador do PSD na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, informou que a bancada laranja iria dar o benefício da dúvida ao executivo, abstendo-se na votação, não deixando, no entanto, de expressar a sua preocupação face ao elevado valor em causa.
Eduardo Vítor Rodrigues voltou a afirmar que está a pedir apenas “cerca de metade do valor que tem em saldo bancário” e que podemos comparar esta operação “a alguém que apesar de ter 30 mil euros para comprar um carro, vai ao stand e compra o carro a crédito”. Eduardo Vítor fez ainda questão de chamar a atenção para o facto de “em 8 anos de mandato, ser a primeira vez que vai recorrer à banca”, isto após ter abatido cerca de 2/3 da divida consolidada que herdou, “que era de 300 milhões de euros e é agora de cerca de 100 milhões” e que apenas o faz agora para “libertar o município para aproveitar e atacar o quadro comunitário”.
Sobre as lacunas na lei, o Presidente lamentou que “a lei, como está, faz com que à exceção de Lisboa e Porto, que têm liquidez no banco e orçamento, todos os outros municípios vão dividir-se em dois grupos. Os que têm liquidez no banco, mas não têm orçamento, que é o nosso caso. E depois os que não têm dinheiro no banco nem orçamento”.