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Quinta-feira, Junho 17, 2021
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AMP convoca reunião extraordinária para discutir redução tarifária nos transportes

O Conselho Metropolitano do Porto decidiu hoje convocar uma reunião extraordinária com os 17 presidentes de câmaras da Área Metropolitana do Porto (AMP) para discutir “questões políticas e técnicas” relacionadas com o apoio à redução tarifária nos transportes.

A deliberação foi tomada durante a reunião presidida pelo presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, em substituição do autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que preside àquela entidade.

Em discussão estava a proposta de repartição pelos municípios do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes (PART) referente aos anos de 2020 e 2021.

“Temos de fazer uma reunião extraordinária para debatermos este tema”, defendeu Emídio Sousa, vice-presidente do Conselho Metropolitano do Porto.

O presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, defendeu que, “mais cedo ou mais tarde”, vai ser necessário “perceber como tratar a questão política associada ao programa”.

“Porque é que não reivindicamos que os municípios tenham menor intervenção? A fiscalidade ligada à mobilidade vai toda para o erário público nacional, quem cobra e distribui essas verbas não somos nós”, salientou, dizendo-se “preocupado” com a questão.

“Tomamos aqui decisões brutalmente importantes, esta é uma decisão central. Qual é a estratégia política para o peso da comparticipação das câmaras no PART? Os orçamentos das câmaras não vão dilatar, aliás, a tendência é ficarem cada vez mais justinhos”, reforçou.

Também o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo (que na sessão substituiu o presidente da autarquia portuense, o independente Rui Moreira) defendeu que, além das questões políticas inerentes associadas ao programa, é necessária uma “discussão técnica”.

O modelo de pagamento do défice do PART foi motivo de divisão na AMP.

Com a solução encontrada, pretendeu-se injetar liquidez nas empresas do setor, criando as condições financeiras para o restabelecimento do serviço de transporte na AMP, numa lógica de partilha de responsabilidade, sublinhava em julho de 2020 o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues.

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