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Anuário Financeiro coloca Gaia como segundo município com a maior diminuição do passivo

As boas contas de Gaia estão em destaque no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020, à semelhança do que tem acontecido nas edições dos anos mais recentes. 

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020 coloca Vila Nova de Gaia como o segundo município com a maior diminuição do passivo.

Eduardo Vítor Rodrigues mostrou-se satisfeito por “mais uma vez, este anuário apresentar, para Vila Nova de Gaia, os melhores dados de sempre do ponto de vista económico-financeiro”. Explicou depois o presidente da Câmara Municipal de Gaia que “os melhores resultados não significam que estamos a evoluir para dívida zero, mas sim para dívida sustentável, ao mesmo tempo que, por exemplo, nas rubricas sociais somos dos municípios com maior volume de investimentos em programas sectoriais, da educação e da ação social, de todo o país”.

Eduardo Vítor Rodrigues aproveitou ainda para destacar o facto de Vila Nova de Gaia se encontrar no primeiro lugar na lista dos municípios que tiveram maior diminuição de coleta de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) em 2020, com menos 2 milhões de euros do que em 2019. Segundo o autarca, este resultado deve-se “ao facto de o município ter transformado uma câmara que tinha a taxa mais alta num município com uma taxa intermédia”, tendo vindo a efetuar reduções graduais neste imposto desde 2015. Ainda neste contexto, Gaia ocupa o 13.º lugar com a maior diferença entre o IMI cobrado e o IMI a cobrar se fosse aplicada a taxa máxima, provocando uma perda, para o Município, de perto de 11 milhões de euros. 

Em sentido inverso estão impostos como o IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis), o IUC (Imposto Único de Circulação) e a Derrama, com destaque para este último, em que Gaia se situa no quinto lugar dos municípios com maior receita em 2020. Números que refletem o aumento do investimento e da atividade económica em Gaia, o que, aliás, é traduzido no sexto lugar na tabela do EBITDA, um indicador financeiro que traduz o resultado proveniente da atividade principal municipal, ou na sexta posição no rankingdaqueles que mais investimento pagaram no ano passado. A este respeito, Eduardo Vítor Rodrigues afirma que “ninguém consegue sobreviver sem receita justa, mas obtendo receita à custa do crescimento económico e não de esmifrar os cidadãos com impostos”.

Em relação ao passivo, Gaia foi, em 2020, o segundo município com maior redução do passivo exigível, tendo abatido 13,5 milhões de euros, apenas ultrapassado por Aveiro. Ocupa a mesma posição, logo a seguir a Lisboa, na lista dos municípios com maior diferença positiva (13,4 milhões de euros) entre amortização de empréstimos e novos empréstimos. O concelho é, também, o segundo na tabela dos municípios com maior volume de pagamentos de amortizações de empréstimos (passivos financeiros), num total de 17,4 milhões de euros.

Em conclusão, Eduardo Vítor Rodrigues reforça que tudo isto resulta de “um modelo de gestão que tenta equilibrar a receita existente, o pagamento das dívidas do passado, e ao mesmo tempo ter uma política agressiva do ponto de vista do investimento e do investimento social”. Recorda, neste contexto, a redução da dívida acumulada: “O município passou ao verde em 2017, e nessa altura tinha um montante em dívida de 153 milhões de euros, e neste momento de 90 milhões. Acredito que a estabilização do município dar-se-á quando estivermos na ordem dos 60 milhões, que é o montante razoável para podermos gerir a dívida, mas termos ao mesmo tempo libertação de recursos”, afiança.

Por fim, o autarca recorda que “este é o último anuário em que podemos pensar o município antes da descentralização. A partir do próximo ano, estes números vão disparar completamente – são 1.600 pessoas a entrar, com os seus salários em cima das despesas correntes. Este valor não corresponde a uma exorbitância a cair na despesa, porque ela estará compensada na receita”. Mas, antecipa, “a receita paga não é suficiente para suprir as necessidades e vamos ter de ir um bocadinho mais longe: vamos ter de realocar a educação, à saúde e à ação social mais do que aquilo que são as transferências do Orçamento de Estado, mas isso neste momento é tranquilo para Vila Nova de Gaia”.  

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