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Terça-feira, Setembro 27, 2022

AMP quer ‘plano B’ para transportes caso diferendo com Gondomar não se resolva

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) assegurou hoje que vai levar até “às últimas consequências o esforço diplomático” para resolver o diferendo com Gondomar no âmbito do concurso de transportes, mas admitiu ser necessário um ‘plano B’.

“A mim não preocupa tanto que o concurso seja declarado nulo (…). A mim preocupa-me o dia 03 de dezembro [data em que terminam as concessões provisórias]. Aquilo que eu quero é ter um ‘plano B’. Eu acredito no ‘plano A’, mas tenho de ter um ‘plano B’ para que isto seja uma solução de futuro”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, em declarações aos jornalistas no final da reunião do CmP.

A Comissão Executiva daquele órgão disse hoje estar indisponível para assinar o contrato para concessão dos transportes na área metropolitana, depois do autarca de Gondomar, Marco Martins, recusar deliberar a assunção de quaisquer encargos.

Salientando que, até há dias, o CmP sempre teve convicção dada pelo próprio Marco Martins de que a adenda em causa iria ter a aprovação da Assembleia Municipal, o também autarca de Vila Nova de Gaia considera que a Área Metropolitana do Porto (AMP) não pode, ano após ano, andar a prorrogar concessões transitórias, dado o efeito inibidor de investimento que tal provoca nas empresas.

“Se for para borregar o concurso, muito bem, mas então temos de ter aqui um prazo suficientemente longo para obrigarmos as empresas a fazer investimento sério na melhoria dos transportes”, disse, sublinhando que “não pode ser apenas uma prorrogação”, tal como acontece desde 2009.

Questionado sobre se a solução passaria por elaborar um novo contrato com os concessionários ainda no terreno, Eduardo Vitor Rodrigues afirmou que para que tal pudesse acontecer teria de haver um enquadramento legal, visto que a União Europeia não aceitar concessões automáticas, estando as entidades obrigadas a concurso público.

“Eu, neste momento, só admito conseguir resolver o assunto, e resolver o assunto passa por perceber ao limite as questões de Gondomar e ajudar a resolver. É evidente que temos de ter um plano B e o plano B tem de ser haver transporte no dia 04 dezembro”, rematou.

Confrontado com a possibilidade de fazer um ajuste direto, o autarca disse que tal levantaria várias questões, entre a quais a quem seria adjudicado: se a quem venceu o concurso público, se aos concessionários no terreno.

Na terça-feira, o JN avançou que a Câmara de Gondomar, liderada pelo socialista Marco Martins, que não marcou presença na reunião de hoje do CmP, não concorda com a forma como a região do Grande Porto foi dividida por lotes para lançar o concurso de transportes da Área Metropolitana do Porto (AMP) e recusa “deliberar a assunção de quaisquer verbas ou encargos neste âmbito”. [restrict paid=”true”]

Em causa, refere o jornal, está uma alteração ao contrato de 2016, celebrado entre os 17 municípios e a AMP.

A adenda, aprovada por maioria, dividiu o território em cinco lotes e distribuiu um défice de seis milhões de euros anuais pelas autarquias. O encargo resulta do aumento da rede e a receita de bilhética que não conseguirá assegurar as despesas na totalidade, cabendo a Gondomar uma fatura de cerca de 993 mil euros/ano.

De acordo com mesma publicação, no lote Norte Poente, que integra os municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, venceu a empresa Auto Viação do Minho, Lda; no lote Norte Centro (Trofa, Maia, Matosinhos) a empresa de Viação Barraquense, Lda; e no Norte Nascente, que está no centro da polémica (Santo Tirso, Valongo, Paredes, Gondomar), a Nex Continental Holdings SL.

Nos restantes dois lotes: Sul Poente (Gaia e Espinho) venceu a Bus On Tour, Lda; e no lote Sul Nascente (Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Arouca, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra) a empresa Xerpa Mobility SA.

O concelho do Porto não entra nestes lotes, sendo uma área de atuação exclusiva da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).

Na reunião de hoje do CmP, o vice-presidente da Câmara de Gondomar, Luís Filipe Castro de Araújo, em representação da autarquia, disse compreender a posição assumida pela Comissão Executiva, mas sublinhou que não se deve deixar “o acessório corromper o essencial”.

“Julgo que isso possa ter acontecido”, disse, convocando os autarcas para um esforço “extraordinário” em prol da resolução de uma situação também ela extraordinária”. [/restrict]

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