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Relatório de Contas de 2020 de Vila Nova de Gaia aprovado com voto contra do PSD

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A Câmara de Vila Nova de Gaia aprovou segunda-feira o relatório de contas de 2020 com o PS a falar em “maior volume de investimento em obra de rua”, mas para o PSD foi privilegiada “claramente” a despesa corrente.

O relatório de contas foi aprovado com nove votos a favor da maioria PS e dois contra do PSD.

A Câmara de Vila Nova de Gaia, encerra o ano de 2020 com 92,5 milhões de euros de dívida, transitando para o ano em curso com um saldo positivo de 3,7 milhões de euros.

Relativamente ao ano passado, cujo resultado líquido rondava os 10 milhões de euros, o decréscimo foi justificado pela maioria socialista com os investimentos feitos devido à pandemia da covid-19 e à quebra de receita e aumento da despesa.

“Terminámos o ano [de 2020] com o maior volume de investimento em obra de rua, investimento no exterior. Os valores são incomparáveis com qualquer outro ano. E também fechámos o ano com o maior volume de investimento no imaterial”, referiu o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.

Mas estes indicadores não convenceram a oposição social-democrata, que votou contra o documento, considerando que este reflete que o PS “privilegiou claramente a despesa corrente em detrimento do investimento, renomeando até como boa despesa o aumento das despesas de funcionamento e com pessoal, alimentando-a obviamente com uma carga fiscal excessiva, de que é exemplo paradigmático o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis]”, conforme se lê na declaração de voto distribuída aos jornalistas pelo vereador Cancela Moura.

Em resposta, Eduardo Vítor Rodrigues referiu que “o aumento da receita não tem a ver com mais impostos e taxas” e fez comparações entre a saúde financeira da autarquia no seu período de liderança, que vai no segundo mandato, e o anterior a 2013, quando esta era presidida pelo PSD.

“O aumento da receita foi porque a economia melhorou, não foi a esmifrar o bolso dos cidadãos. É evidente que, se somos o terceiro município em habitantes, somos dos com mais receita. O PS extinguiu a taxa das rampas e de Proteção Civil que o PSD criou e reduziu o IMI vários anos (…). Quando tomei posse em 2013, esta Câmara estava tecnicamente falida”, disse o presidente da Câmara.

Ainda sobre a despesa corrente, Eduardo Vítor Rodrigues exemplificou com o item dos recursos humanos, tendo referido que nos últimos oito anos (dois mandatos) foram admitidos 282 novos funcionários, fruto de duas recrutas nos Bombeiros Sapadores, do reforço da Polícia Municipal, e da “aposta” na área da educação.

Sobre o IMI, o presidente da Câmara disse que este foi baixado por várias vezes, enquanto no documento se lê que “apesar da situação financeira do município, em 2013 [o IMI] em 2014 passou para 0,46, em 2015 passou para 0,45, em 2016 passou para 0,445, em 2017 passou para 0,44, em 2018 passou para 0,43, em 2019 para 0,40 e em 2020 para 0,38, o valor mais baixo desde sempre”.

Mas para a oposição, o documento apresentado, que contém mais de 100 itens referentes a projetos concluídos, lançados ou a lançar, é um “repositório de realizações (…) muitas delas permanecendo ainda no plano das intenções”.

“Um relatório, porventura em jeito de anúncio, para o programa do próximo mandato autárquico”, criticou o PSD.

“O que acha que é eleitoralismo é o maior elogio que se pode fazer a esta gestão”, respondeu o líder socialista.

Os sociais-democratas insistiram na questão da despesa corrente, referindo que esta “atingiu quase 105 milhões de euros no ano em estudo, contra os 91 milhões do ano anterior, registando um aumento de 12 milhões e absorvendo 67,7% do total da despesa”.

“Os principais gastos responsáveis por este desempenho foram a subvenções às empresas municipais, com um incremento de 8,8 milhões de euros face a 2019 e as despesas com a aquisição de bens e serviços, com mais 1,3 milhões e as despesas com pessoal, que registam um agravamento de quase um milhão de euros”, referiu Cancela Moura.

Mas já antes desta crítica, Eduardo Vítor Rodrigues tinha mostrado convicção de que “os próximos anos serão anos de reforço das despesas correntes do Município”, defendendo que “há muita coisa que deveria chamar-se investimento social para separar a despesas correntes mais básicas e rotineiras do investimento que também é despesa corrente, mas que tem a ver com apoio às escolas, jovens, seniores (…), ou seja despesa ao serviço dos cidadãos”.

Eduardo Vítor Rodrigues frisou que as contas de 2020 “mantêm-se equilibradas e no verde” e que “isso foi possível sem restringir nada e levando até à exaustão a capacidade de intervenção no domínio do apoio às famílias e empresas num ano de incertezas”.

“Fechámos com menos 207 milhões de euros de dívida relativa a 2013, com menos 290 milhões de euros de passivo e com zero euros de pagamentos em atraso”, referiu o presidente da Câmara.

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