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Gaia e Governo acordaram apoio de 143ME para construir 2.019 casas até 2026

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A Câmara de Vila Nova de Gaia e o Governo homologaram sexta-feira o acordo de colaboração no âmbito do programa 1.º Direito, que permitirá construir 2.019 casas para famílias carenciadas até 2026, num investimento de 143 milhões de euros.

Em comunicado, a autarquia revelou os termos do acordo firmado na presença do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e que torna “Gaia, a seguir a Lisboa, no município com uma estratégia local de habitação” que “abrange mais famílias”.

“Ao abrigo do 1.º Direito, será, então, possível apoiar 2.109 agregados, correspondentes a 5.470 pessoas, que vivem em condições habitacionais indignas em Vila Nova de Gaia”, contabiliza a autarquia liderada pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues.

Segundo a nota de imprensa, o valor total do investimento necessário ao cumprimento dos objetivos da estratégia “é estimado em 143 milhões de euros, financiados pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) num valor máximo de 131 milhões de euros, uma parte sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis (62 milhões) e outra parte (68 milhões) a título de empréstimo bonificado”.

O acordo assinado “tem a duração máxima de seis anos e, se o município cumprir os objetivos até 2026, o investimento poderá ser a fundo perdido”, sublinha.

No dia 05 de abril, o município de Vila Nova de Gaia aprovou e remeteu ao IHRU a sua Estratégia Local de Habitação.

Citado pela nota de imprensa, o presidente da câmara alertou para a necessidade deste “programa de horizontalidade institucional” dever “ser operacionalizado o mais breve quanto possível”, garantindo que o município vai “promover, diretamente ou através das juntas de freguesias, as seguintes soluções habitacionais: reabilitação de frações ou prédios habitacionais, construção de prédios ou empreendimentos habitacionais e aquisição de frações ou prédios para destinar a habitação”.

O Programa 1º Direito foi criado em 2018, no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação, para dar apoio público à promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.

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