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Deco alerta que “muitos portugueses” pagam mais IMI do que deviam

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A Deco alertou terça-feira que muitos portugueses “podem estar a pagar mais IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] do que deviam” devido à desatualização do valor real das casas, aconselhando os consumidores a fazerem uma simulação na sua plataforma.

“A simulação personalizada pode confirmar se vale a pena pedir às Finanças a atualização dos dados do imóvel para efeitos de cálculo do imposto”, afirma o jurista da associação de defesa do consumidor Tito Rodrigues, citado num comunicado.

Segundo explica a Deco, em causa está “uma possível cobrança incorreta do IMI tendo em conta a desatualização do valor real das casas”.

“O valor patrimonial tributário dos imóveis é atualizado automaticamente pelas Finanças a cada três anos, com base nos coeficientes de desvalorização da moeda, o que aumenta sempre o valor das casas. No entanto, esta revisão não abrange, por exemplo, os coeficientes de vetustez (idade do imóvel) e os coeficientes de localização, que podem, muitas vezes, baixar o valor da casa”, refere.

De acordo com Tito Rodrigues, só “a atualização do coeficiente de vetustez, por exemplo, pode significar uma poupança de dezenas de euros por ano”.

Contudo, e como só é possível pedir uma nova avaliação dos imóveis de três em três, “todos os portugueses que pediram uma avaliação recentemente terão de esperar para o poder fazer de novo”.

De acordo com a associação, “muitos consumidores não sabem se e como devem pedir uma reavaliação do seu imóvel, abrindo espaço a que o Estado exija mais do que era suposto”.

Desde que, em 2013, criou a plataforma eletrónica que permite simular o valor dos imóveis – a Paguemenosimi.pt – a Deco diz que “mais de um milhão” de portugueses já fez a simulação para o seu caso, o que se traduziu numa poupança de 22 milhões de euros “cobrados a mais neste imposto”.

“Só em 2020 foram feitas mais de 17 mil simulações, com uma poupança média de 50 euros”, avança a associação, que, para simplificar o processo, criou um vídeo em que explica como pedir uma nova avaliação caso o valor no simulador seja inferior ao exigido oficialmente.

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