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Desconfinamento: abertura a conta-gotas

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António Costa anunciou esta noite as regras para desconfinar. Desconfinamento será parcial e “só depende de todos evitar a necessidade de voltar atrás”, afirmou o Primeiro Ministro.

Creches, pré-escolar e 1.º ciclo reabrem dia 15

As crianças das creches assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam no próximo dia 15 às escolas, anunciou hoje o primeiro-ministro.

O plano de desconfinamento prevê que no dia 15 se registe a “reabertura das creches, jardins-de-infância e das escolas do primeiro ciclo”, afirmou António Costa.

Missas com fiéis retomadas segunda-feira, procissões e visitas pascais são de evitar

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou hoje que as missas com presença de fiéis vão ser retomadas na segunda-feira, dia 15, sendo de evitar procissões ou visitas pascais.

“O Conselho Permanente refletiu sobre a situação atual da pandemia e decidiu que as celebrações da eucaristia com a presença da assembleia sejam retomadas a partir do dia 15 de março, observando as orientações da Conferência Episcopal Portuguesa de 08 de maio de 2020, em consonância com as normas das autoridades de saúde”, lê-se num comunicado.

Dever geral de confinamento vai manter-se até à Pascoa

O dever geral de confinamento vai manter-se até à Pascoa, anunciou hoje o primeiro-ministro, no final da reunião do Conselho de Ministros em que ficou desenhado o plano de desconfinamento.

António Costa precisou que o dever geral de confinamento, como aquele que tem vigorado, é uma “das regras gerais” que se tem de manter.

Proibido circular entre concelhos do continente na semana da Páscoa

A circulação entre concelhos de Portugal continental vai estar proibida no fim de semana de 20 e 21 de março e no período da Páscoa, entre 26 de março e 05 de abril, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.

A medida pretende “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”, justificou o primeiro-ministro.

Assim, de acordo com o anunciado, mantém-se a proibição de circulação entre concelhos de Portugal continental no fim de semana de 20 e 21 de março e também entre os dias 26 de março e 05 de abril, correspondente ao período pascal.

Feiras e mercados não-alimentares podem abrir em 05 de abril por decisão municipal

As feiras e os mercados de venda de produtos não-alimentares vão poder reabrir a partir de 05 de abril, por decisão municipal, à semelhança do que já aconteceu no ano passado, foi hoje anunciado.

Restaurantes com esplanada abrem em 05 de abril e os restantes duas semanas depois

A reabertura da restauração vai arrancar no dia 05 de abril, iniciando-se pelas esplanadas e com o limite máximo de quatro pessoas, disse hoje o primeiro-ministro, António Costa.

António Costa precisou que em 05 de abril “poderão reabrir ao público as esplanadas de restaurantes, cafés e pastelarias”, mas “não podendo ter mais de quatro pessoas em conjunto”.

A próxima etapa de reabertura da restauração está marcada para 19 de abril, dia a partir do qual a restauração passa a poder voltar a ter clientes no interior, com um máximo de quatro pessoas, enquanto nas esplanadas o limite aumenta para seis pessoas.

Nestas duas fases, a restauração terá ainda de funcionar com restrições de horários, o que deixará de acontecer em 03 de maio, data a partir da qual o plano do Governo prevê que o número máximo de pessoas no interior dos restaurantes e pastelarias suba para seis e o das esplanadas para 10.

Testagem nas escolas acompanhará reabertura

O primeiro-ministro, António Costa, sublinhou que o programa de testagem nas escolas acompanhará a reabertura dos diferentes níveis de ensino, de forma a detetar eventuais casos de covid-19 “no momento”.

As crianças das creches assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam no próximo dia 15 às escolas, e o programa de rastreios laboratoriais para a SARS-Cov-2 prevê a realização de testes no reinicio das atividades presenciais.

“Vamos aproveitar este regresso à escola para lançar um programa de testagem massiva, que está programado e que já foi anunciado, para poder detetar no momento em que as pessoas regressam aos estabelecimentos de ensino possíveis focos que existam de infeção”, disse.

No entanto, o primeiro-ministro acabou por não responder diretamente à pergunta da jornalista, que o questionava sobre como vai o Governo garantir que todos os docentes e não docentes são testados até ao regresso.

PM avisa que reabertura será revista se índice de transmissibilidade ultrapassar 1

O primeiro-ministro avisou hoje que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.

António Costa salientou que este processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal de acordo com a avaliação de risco” adotada.

“Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: por um lado, o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e, por por outro lado, a taxa de transmissibilidade, medida através do famoso Rt”.

Assim, o chefe de Estado avisou que as medidas terão que ser revistas sempre que Portugal ultrapassar “o número de 120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o nível de transmissibilidade ultrapasse o 1”.

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