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Câmara de Gaia suspende régie cooperativa criada para gerir os equipamentos e eventos

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A câmara de Vila Nova de Gaia decidiu suspender a “Gaia Futuro”, régie cooperativa criada para gerir os equipamentos e eventos desportivos e culturais que está sem atividade devido à covid-19, medida que reavaliará após as eleições autárquicas.

“O arranque seria no ano passado, mas a pandemia arrastou o tema. Como não se antevê que os equipamentos reabram e como há estimativas que apontam para que o ano desportivo da formação terminará em maio, sem campeonatos, e sem piscinas e pavilhões abertos, entendo que a régie cooperativa deve ser suspensa”, disse em reunião camarária, o presidente da câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.

O autarca aproveitou o ponto 12 de uma ordem de trabalhos com 131 pontos, que dizia respeito ao relatório de contas da “Gaia Futuro”, para defender que “não há teletrabalho que justifique manter a régie cooperativa aberta, tendo o seu objeto de intervenção fechado”.

Eduardo Vítor Rodrigues justificou a decisão tanto com argumentos sobre “transparência” do processo, como com razões de “poupança para a câmara”, uma vez que a esta entidade está alocado o pagamento de uma remuneração e um orçamento.

Quanto à reavaliação da continuidade da “Gaia Futuro”, Eduardo Vítor Rodrigues referiu que esta não regressará antes das eleições autárquicas previstas para o final deste ano.

“Acredito no modelo, mas parece-me uma traição ao próprio modelo, manter a régie aberta para pagar um salário e não gerar receita”, disse o autarca numa sessão que decorreu por videoconferência devido às contingências da covid-19.

Já em resposta a perguntas do PSD, que é oposição ao executivo socialista de Gaia, o presidente da câmara admitiu que este processo tem sofrido vários percalços e adiamentos, uma vez que iniciado em 2015, só recebeu visto do Tribunal de Contas em 2019 e arrancou em 2020, ano marcado pela pandemia.

As régies cooperativas, ou cooperativas de interesse público, nos termos do Decreto-Lei n.º 31/84, de 21 de janeiro, são pessoas coletivas em que, para a prossecução dos seus fins, se associam o Estado ou outras pessoas coletivas de direito público, como os municípios ou as freguesias, e cooperativas ou utentes dos bens e serviços produzidos.

O nome “Gaia Futuro” foi aprovado em fevereiro do ano passado em reunião de câmara pela maioria PS e com a abstenção do PSD.

“Em Gaia, optamos por este modelo, porque achamos que pode ser interessante enveredar por uma estrutura mais participativa e sem uma finalidade de lucro. Queremos envolver mais atores no terreno, nomeadamente as juntas de freguesia e o movimento associativo. Isto não é uma nova empresa municipal”, disse, Eduardo Vítor Rodrigues em outubro de 2019.

Na altura, o autarca explicou que o processo foi iniciado há cerca de cinco anos, agora seis, mas questões levantadas pelo Tribunal de Contas e o período que o município passou de saneamento financeiro obrigaram a adiar a concretização.

Estava previsto que a régie cooperativa de Gaia gerisse os polidesportivos e piscinas do concelho, bem como a rede de cineteatros e outros equipamentos culturais, zonas com parques infantis e pequenos parques verdes, espaços fechados atualmente devido à pandemia do novo coronavírus.

A estas competências, somar-se-iam a organização de eventos de âmbito local, ficando de fora os de âmbito nacional, regional ou supramunicipal.

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