“Tal como tu, também tenho direito a proteção”
Quer tenha um cão ou um gato, seja qual for a raça, a idade ou tamanho, criar um seguro animal pode ser a solução para muitos dos seus problemas. Cuidar deles implica muito mais que apenas proporcionar uma boa alimentação e carinho. Tal como nós, seres humanos, os animais também têm o direito de se protegerem contra os vários imprevistos que a vida lhes pode proporcionar quando menos esperam, tais como doenças e acidentes.
Na 1ª edição da Secção Animal do Jornal Gaia Semanário, foi abordado o facto de os animais, segundo o Diário da República, a partir de 2017, terem adquirido estatuto jurídico.
| Lei n.º 8/2017, de 3 de março |
| Estabelece um estatuto jurídico dos animais, alterando o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, o Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, e o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro. Leia mais aqui. |
Existem pelo menos dois tipos de seguros para os animais: seguro de responsabilidade civil e seguro de saúde.
O que garantem estes seguros?
O seguro de responsabilidade civilé obrigatório por lei no caso de se tratar de animais perigosos ou potencialmente perigosos, e assegura as devidas indemnizações a terceiros pelos danos e prejuízos causados pelo animal, bem como a assistência veterinária e medicamentosa.
O seguro de responsabilidade civil é complementado com um seguro de saúde para o animal, que lhe dá acesso a uma rede nacional de cuidados de saúde a preços mais ajustados à sua carteira, no caso de despesas médicas e medicamentosas a nível de vacinação, doenças e cirurgias.
Quais são os riscos que estes seguros podem abranger? Estas dependem sempre da opção de cobertura contratada e da companhia de seguros. Normalmente asseguram:
- Responsabilidade Civil;
- Valores convencionados em atos médicos veterinários e cuidados de bem-estar animal;
- Acidente e/ou cirurgia em consequência de Doença;
- Proteção Jurídica;
- Internamento;
- Serviços de Assistência;
- Ambulatório;
- Eutanásia e Funeral;
- Vacinas.